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PL 048/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
PL 049/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
PL 050/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA PARCIAL DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
PL 051/2017 - Executivo Municipal
AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017
PL 052/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
PL 053/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402
PL 054/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 055/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 056/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
PL 057/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PL 058/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
PL 059/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.177/1995, CELEBRADO COM A EMPRESA OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PL 060/2017 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS
PL 061/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 062/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 063/2017 - Executivo Municipal
ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE
PL 064/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 065/2017 - Executivo Municipal
ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE
PL 066/2017 - Executivo Municipal
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 067/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
PL 049/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
PL 050/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA PARCIAL DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
PL 051/2017 - Executivo Municipal
AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017
PL 052/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
PL 053/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402
PL 054/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 055/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 056/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
PL 057/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PL 058/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
PL 059/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.177/1995, CELEBRADO COM A EMPRESA OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PL 060/2017 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS
PL 061/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 062/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 063/2017 - Executivo Municipal
ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE
PL 064/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 065/2017 - Executivo Municipal
ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE
PL 066/2017 - Executivo Municipal
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 067/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
