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PL 062/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 063/2017 - Executivo Municipal
ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE
PL 064/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 065/2017 - Executivo Municipal
ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE
PL 066/2017 - Executivo Municipal
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 067/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 068/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
PL 069/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017
PL 070/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA
PL 071/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PL 072/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PL 073/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 7.945/2013 E ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO ARTIGO 10º DA MESMA LEI
PL 074/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO
PL 075/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PL 076/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 077/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO
PL 078/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
PL 079/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017
PL 080/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PL 081/2017 - Executivo Municipal
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.429/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PL 063/2017 - Executivo Municipal
ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE
PL 064/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 065/2017 - Executivo Municipal
ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE
PL 066/2017 - Executivo Municipal
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 067/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 068/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
PL 069/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017
PL 070/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA
PL 071/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PL 072/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PL 073/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 7.945/2013 E ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO ARTIGO 10º DA MESMA LEI
PL 074/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO
PL 075/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PL 076/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
PL 077/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO
PL 078/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
PL 079/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017
PL 080/2017 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PL 081/2017 - Executivo Municipal
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.429/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
