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17887 Proposições Encontradas
IP 371/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 372/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 373/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal.
IP 374/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 375/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 376/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 377/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 378/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 379/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 380/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal.
IP 381/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 382/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 383/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 384/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 385/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas.
IP 386/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 387/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 388/2018 - Ver. Marcelo Buz
Finalidade de criar o fundo municipal de reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar.
IP 389/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 390/2018 - Ver. Ary Moura
Institui no Município o Troféu Paixão Côrtes este projeto tem a finalidade de Homenagear os que trabalham pela cultura gaucha no Município.
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 372/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 373/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal.
IP 374/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 375/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 376/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 377/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 378/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 379/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 380/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal.
IP 381/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 382/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 383/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 384/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 385/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas.
IP 386/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 387/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.
IP 388/2018 - Ver. Marcelo Buz
Finalidade de criar o fundo municipal de reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar.
IP 389/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 390/2018 - Ver. Ary Moura
Institui no Município o Troféu Paixão Côrtes este projeto tem a finalidade de Homenagear os que trabalham pela cultura gaucha no Município.
