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PL 527/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
PL 528/2016 - Executivo Municipal
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015.
PL 529/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012.
PL 530/2016 - Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Instituição, através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 531/2016 - Executivo Municipal
Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
PL 532/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação.
PL 533/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor.
PL 534/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente professores para atender situação de excepcional interesse público.
PL 535/2016 - Executivo Municipal
Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo.
PL 537/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 538/2016 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
PL 539/2016 - Executivo Municipal
Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL.
PL 540/2016 - Executivo Municipal
Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
PL 541/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
PL 542/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013.
PL 543/2016 - Executivo Municipal
Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais.
PL 544/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008.
PL 545/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”
PL 546/2016 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998.
PL 547/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
PL 528/2016 - Executivo Municipal
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015.
PL 529/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012.
PL 530/2016 - Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Instituição, através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 531/2016 - Executivo Municipal
Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
PL 532/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação.
PL 533/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor.
PL 534/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente professores para atender situação de excepcional interesse público.
PL 535/2016 - Executivo Municipal
Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo.
PL 537/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
PL 538/2016 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
PL 539/2016 - Executivo Municipal
Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL.
PL 540/2016 - Executivo Municipal
Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
PL 541/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento.
PL 542/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013.
PL 543/2016 - Executivo Municipal
Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais.
PL 544/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008.
PL 545/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”
PL 546/2016 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998.
PL 547/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart.
