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17835 Proposições Encontradas
PL 401/2015 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015.
PL 402/2015 - Executivo Municipal
Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais.
PL 403/2015 - Executivo Municipal
”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo.
PL 404/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PL 405/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV.
PL 406/2015 - Executivo Municipal
”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
PL 407/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Ministério do Turismo através do Convênio nº 787031/2013 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.
PL 408/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 409/2015 - Executivo Municipal
Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013.
PL 410/2015 - Executivo Municipal
Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
PL 411/2015 - Executivo Municipal
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 412/2015 - Nenhum proponente encontrado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde.
PL 413/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior.
PL 414/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 415/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências.
PL 416/2015 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências.
PL 417/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
PL 418/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências.
PL 419/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa.
PL 420/2015 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015.
PL 402/2015 - Executivo Municipal
Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais.
PL 403/2015 - Executivo Municipal
”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo.
PL 404/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PL 405/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV.
PL 406/2015 - Executivo Municipal
”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
PL 407/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Ministério do Turismo através do Convênio nº 787031/2013 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.
PL 408/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.574.460,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento.
PL 409/2015 - Executivo Municipal
Altera os Arts.1º e 5º da Lei nº 7.984/2013.
PL 410/2015 - Executivo Municipal
Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
PL 411/2015 - Executivo Municipal
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 412/2015 - Nenhum proponente encontrado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde.
PL 413/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior.
PL 414/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
PL 415/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências.
PL 416/2015 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências.
PL 417/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.
PL 418/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências.
PL 419/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa.
PL 420/2015 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
