FILTRO
17835 Proposições Encontradas
PL 441/2015 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013.
PL 442/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a indenização de valores ao BANRISUL S.A., correspondente à Gratificação Natalina de 2015 dos servidores ativos e demais agentes públicos do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo – FHC e do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, adimplida por esta instituição financeira mediante contrato de consignação bancária.
PL 443/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento.
PL 444/2015 - Executivo Municipal
Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para atividades de baixa complexidade, baixo e médio grau de risco e baixo potencial poluidor e dá outras providências.
PL 445/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba.
PL 446/2015 - Executivo Municipal
Altera o inciso XI, do art. 12, da Lei Municipal de nº 5.700, de 02 de setembro de 2005.
PL 447/2015 - Executivo Municipal
Altera- se o art. 38 da Lei 7.910/2013.
PL 448/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.192.752,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais), tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 2380 – Fundo de Drenagem Urbana da Secretaria de Obras e Viação.
PL 449/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais.
PL 450/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências.
PL 451/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
PL 452/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
PL 453/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PL 454/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências.
PL 455/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos.
PL 456/2015 - Executivo Municipal
Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências.
PL 457/2015 - Executivo Municipal
“Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo.
PL 458/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 459/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 460/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015.
Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013.
PL 442/2015 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a indenização de valores ao BANRISUL S.A., correspondente à Gratificação Natalina de 2015 dos servidores ativos e demais agentes públicos do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo – FHC e do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, adimplida por esta instituição financeira mediante contrato de consignação bancária.
PL 443/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento.
PL 444/2015 - Executivo Municipal
Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para atividades de baixa complexidade, baixo e médio grau de risco e baixo potencial poluidor e dá outras providências.
PL 445/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba.
PL 446/2015 - Executivo Municipal
Altera o inciso XI, do art. 12, da Lei Municipal de nº 5.700, de 02 de setembro de 2005.
PL 447/2015 - Executivo Municipal
Altera- se o art. 38 da Lei 7.910/2013.
PL 448/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.192.752,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais), tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 2380 – Fundo de Drenagem Urbana da Secretaria de Obras e Viação.
PL 449/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder, descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários municipais.
PL 450/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE a conceder descontos em juros de mora e multa moratória para pagamento à vista de créditos tributários e outras providências.
PL 451/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
PL 452/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
PL 453/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PL 454/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências.
PL 455/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos.
PL 456/2015 - Executivo Municipal
Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências.
PL 457/2015 - Executivo Municipal
“Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo.
PL 458/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 459/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 460/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015.
