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PL 451/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
PL 452/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
PL 453/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PL 454/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências.
PL 455/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos.
PL 456/2015 - Executivo Municipal
Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências.
PL 457/2015 - Executivo Municipal
“Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo.
PL 458/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 459/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 460/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015.
PL 461/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade.
PL 462/2015 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências.
PL 463/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficifientes - ALDEF.
PL 464/2015 - Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências.
PL 465/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 466/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação.
PL 467/2015 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014.
PL 468/2015 - Executivo Municipal
Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação.
PL 469/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
PL 470/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
PL 452/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
PL 453/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, agentes de combate às endemias para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PL 454/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tabelas “Planta de Valores Venais de Terreno Padrão” e “Valores Venais Mínimos”, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, e a reduzir a alíquota do IPTU para os exercícios de 2016 e 2017, e dá outras providências.
PL 455/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos.
PL 456/2015 - Executivo Municipal
Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências.
PL 457/2015 - Executivo Municipal
“Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo.
PL 458/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado.
PL 459/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 460/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015.
PL 461/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade.
PL 462/2015 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências.
PL 463/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski
Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficifientes - ALDEF.
PL 464/2015 - Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências.
PL 465/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
PL 466/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação.
PL 467/2015 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014.
PL 468/2015 - Executivo Municipal
Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação.
PL 469/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
PL 470/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
