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17887 Proposições Encontradas
IP 391/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 392/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
IP 393/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 394/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 395/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 396/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 397/2018 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 398/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 399/2018 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 400/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 401/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 402/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 403/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 404/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 405/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 406/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 407/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 408/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 409/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 410/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
IP 392/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
IP 393/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 394/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 395/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 396/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 397/2018 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 398/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 399/2018 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 400/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 401/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 402/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 403/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 404/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 405/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 406/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 407/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 408/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 409/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 410/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
