Lista de Proposições

PL 478/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013.
PL 479/2015 - Executivo Municipal
Institui como Área Especial de Interesse Social - AEIS III – uma área de terras situada nesta cidade, no bairro São Miguel, e define seus parâmetros urbanísticos, conforme art. 82 do Plano Diretor Municipal, Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2006.
PL 480/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria.
PL 481/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Feitoria.
PL 482/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento do Município, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no Recurso 2087 – CIDE, tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
PL 483/2015 - Executivo Municipal
Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 7.861, de 13 de maio de 2013.
PL 484/2015 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências.
PL 485/2015 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 17 de dezembro de 2.007.
PL 486/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a admitir, em caráter emergencial, agentes comunitários de saúde, para a composição das Equipes de Saúde da Família, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde.
PL 487/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para fins de complementarem as equipes das áreas do Programa de Saúde da Família – PSF, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde.
PL 488/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alterar a carga horária e o padrão de vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde,constante na Lei 6.103/2006.
PL 489/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, com encargo, ao Clube Esportivo Aimoré.
PL 490/2015 - Executivo Municipal
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015, e dá outras providências.
PL 491/2015 - Executivo Municipal
Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências.
PL 492/2015 - Executivo Municipal
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências.
PL 493/2015 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001.
PL 494/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013.
PL 495/2015 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013.
PL 496/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina.
PL 497/2015 - Executivo Municipal
”Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de imposto predial e territorial urbano, do imóvel descrito na matrícula 94.332, do Ofício de Registro de Imóveis de São Leopoldo e dá outras providências.