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17835 Proposições Encontradas
PL 135/2014 - Ver. Carlos Szulcsewski
Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
PL 288/2014 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo).
PL 328/2014 - Executivo Municipal
Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
PL 329/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 330/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL.
PL 331/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 332/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM.
PL 333/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
PL 334/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 335/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências.
PL 336/2014 - Executivo Municipal
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo – COMSAB.
PL 337/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
PL 338/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais.
PL 339/2014 - Executivo Municipal
Dá nova redação, cria e altera Art(s). da Lei Municipal nº 5.700, de 02 de setembro de 2005.
PL 340/2014 - Executivo Municipal
Alteram-se o Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 37 e o Art. 39 da Lei nº 7910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 341/2014 - Executivo Municipal
Altera Artigos da Lei 6964/2009 e dá outras providências. Com substitutivo Alteram-se os Artigos 3º e 6º da Lei 6.964/2009 e dá outras providências.
PL 342/2014 - Executivo Municipal
Estabelece a forma de concessão do vale alimentação no serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.
PL 343/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a renovar o prazo de concessão do direito real de uso de uma área de terras do Município à Fundação de Resíduos Sólidos Industriais - FUNRESOLI.
PL 344/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$210.114,39 (duzentos e dez mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos) tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 1190, Convênio 2328/05 FUNASA
PL 345/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências.
PL 288/2014 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo).
PL 328/2014 - Executivo Municipal
Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
PL 329/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 330/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL.
PL 331/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
PL 332/2014 - Executivo Municipal
Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM.
PL 333/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
PL 334/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 335/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências.
PL 336/2014 - Executivo Municipal
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo – COMSAB.
PL 337/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
PL 338/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais.
PL 339/2014 - Executivo Municipal
Dá nova redação, cria e altera Art(s). da Lei Municipal nº 5.700, de 02 de setembro de 2005.
PL 340/2014 - Executivo Municipal
Alteram-se o Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 37 e o Art. 39 da Lei nº 7910/2013 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, Administração Direta, de São Leopoldo e dá outras providências.
PL 341/2014 - Executivo Municipal
Altera Artigos da Lei 6964/2009 e dá outras providências. Com substitutivo Alteram-se os Artigos 3º e 6º da Lei 6.964/2009 e dá outras providências.
PL 342/2014 - Executivo Municipal
Estabelece a forma de concessão do vale alimentação no serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.
PL 343/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a renovar o prazo de concessão do direito real de uso de uma área de terras do Município à Fundação de Resíduos Sólidos Industriais - FUNRESOLI.
PL 344/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$210.114,39 (duzentos e dez mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos) tendo como fonte o superávit financeiro do Recurso 1190, Convênio 2328/05 FUNASA
PL 345/2014 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais.
