Lista de Proposições

IP 414/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 415/2018 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal
IP 416/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 417/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 418/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 419/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 420/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros,
IP 421/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
IP 422/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra
IP 423/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária
IP 424/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais
IP 425/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica
IP 426/2018 - Ver.ª Cigana
Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável
IP 427/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município
IP 428/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal
IP 429/2018 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal
IP 430/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica
IP 431/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos
IP 432/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 433/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL