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17850 Proposições Encontradas
IP 433/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL
IP 434/2018 - Ver. Ary Moura
Obriga o Consorcio Mantenedor dos Transportes coletivos da cidade de São Leopoldo a colocar nos pontos principais de embarque e desembarque os Horários das linhas de cada itinerário.
IP 435/2018 - Ver. Ary Moura
Obriga as Empresas que contratem a titulo de limpeza Urbana.
IP 436/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 437/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 438/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 439/2018 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 440/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 441/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO".
IP 442/2018 - Ver. Brasil Oliveira
REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO.
IP 443/2018 - Ver. Júlio Galperim
Audiência pública para debater com a comunidade e com especialistas, a questão da terceirização positiva ou exitosa dos serviços municipais de saúde.
IP 444/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 445/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 446/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares.
IP 447/2018 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 448/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo
IP 449/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 450/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 451/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 452/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL
IP 434/2018 - Ver. Ary Moura
Obriga o Consorcio Mantenedor dos Transportes coletivos da cidade de São Leopoldo a colocar nos pontos principais de embarque e desembarque os Horários das linhas de cada itinerário.
IP 435/2018 - Ver. Ary Moura
Obriga as Empresas que contratem a titulo de limpeza Urbana.
IP 436/2018 - Ver.ª Iara Cardoso
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 437/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 438/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 439/2018 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 440/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 441/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO".
IP 442/2018 - Ver. Brasil Oliveira
REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO.
IP 443/2018 - Ver. Júlio Galperim
Audiência pública para debater com a comunidade e com especialistas, a questão da terceirização positiva ou exitosa dos serviços municipais de saúde.
IP 444/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 445/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 446/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares.
IP 447/2018 - Ver. Júlio Galperim
Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 448/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo
IP 449/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 450/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 451/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 452/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
