Lista de Proposições

IP 454/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra.
IP 455/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 456/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 457/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal
IP 458/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 459/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 460/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal.
IP 461/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo.
IP 462/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos.
IP 463/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança
IP 464/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados.
IP 465/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo.
IP 466/2018 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 467/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperar mais de 40 minutos na fila de atendimento e dá outras providências.
IP 468/2018 - Ver. Dudu Moraes
Criar a Semana Municipal da Diversidade.
IP 469/2018 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 470/2018 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 471/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IP 472/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 473/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.