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17835 Proposições Encontradas
IP 022/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 033/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 036/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 037/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 033/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de conceder desconto de 50% na passagem do transporte de ônibus urbano para os estudantes do município de São Leopoldo aos finais de semana e feriado.
IP 034/2017 - Nenhum proponente encontrado.
O presente Projeto tem a finalidade de constituir hortas comunitárias, a partir de terrenos ociosos - públicos e privados do município - gerenciadas e cultivadas por comunidades locais.
IP 035/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 036/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 037/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
