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17850 Proposições Encontradas
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
IP 053/2017 - Ver.ª Cigana
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 055/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 056/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 058/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
IP 059/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
IP 053/2017 - Ver.ª Cigana
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 055/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 056/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 058/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
IP 059/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
