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17835 Proposições Encontradas
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
IP 053/2017 - Ver.ª Cigana
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 055/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 056/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 058/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
IP 059/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
IP 061/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%.
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 049/2017 - Ver. David Santos
CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 050/2017 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 051/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
IP 053/2017 - Ver.ª Cigana
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 055/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 056/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 058/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
IP 059/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
IP 061/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%.
