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17835 Proposições Encontradas
IP 062/2017 - Ver. Júlio Galperim
O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 063/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 064/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 065/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 066/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 067/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 069/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 070/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 071/2017 - Ver. Brasil Oliveira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 072/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 073/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 074/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos.
IP 075/2017 - Ver. Armando Motta
Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 076/2017 - Ver. Armando Motta
DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 077/2017 - Ver. Armando Motta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
IP 078/2017 - Ver. Armando Motta
CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
IP 079/2017 - Ver. Armando Motta
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 080/2017 - Ver. Armando Motta
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS", no âmbito da Prefeitura de São Leopoldo, para fins que se especifica e dá outras providências.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 063/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 064/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 065/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 066/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 067/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 069/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 070/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 071/2017 - Ver. Brasil Oliveira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 072/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 073/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 074/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos.
IP 075/2017 - Ver. Armando Motta
Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 076/2017 - Ver. Armando Motta
DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 077/2017 - Ver. Armando Motta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
IP 078/2017 - Ver. Armando Motta
CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
IP 079/2017 - Ver. Armando Motta
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 080/2017 - Ver. Armando Motta
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS", no âmbito da Prefeitura de São Leopoldo, para fins que se especifica e dá outras providências.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
