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17896 Proposições Encontradas
IP 098/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde fomentar e atualizar, sempre que necessário, o guia de saúde, detalhando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde e Hospital Centenário.
IP 099/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 100/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 104/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de vedar a obstrução de ruas municipais mediante à queima de pneus e quaisquer outros materiais que possam ocasionar em prejuízo para a saúde pública.
IP 105/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 108/2017 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de proibir os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física ou jurídica , doadores de campanha por 4(quatro) anos.
IP 109/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Intenção do Plano Diretor de Manejo das Águas.
IP 110/2017 - Ver. Ary Moura
Estabelece o calendário Oficial do Campeonato Municipal de Futsal Amador e das outras providências.
IP 111/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 112/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
IP 113/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 114/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 115/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 116/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 117/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde fomentar e atualizar, sempre que necessário, o guia de saúde, detalhando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde e Hospital Centenário.
IP 099/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva.
IP 100/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 104/2017 - Ver. Marcelo Buz
O presente Projeto tem a finalidade de vedar a obstrução de ruas municipais mediante à queima de pneus e quaisquer outros materiais que possam ocasionar em prejuízo para a saúde pública.
IP 105/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 108/2017 - Ver. Ary Moura
O presente Projeto tem a finalidade de proibir os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa física ou jurídica , doadores de campanha por 4(quatro) anos.
IP 109/2017 - Ver.ª Iara Cardoso
Intenção do Plano Diretor de Manejo das Águas.
IP 110/2017 - Ver. Ary Moura
Estabelece o calendário Oficial do Campeonato Municipal de Futsal Amador e das outras providências.
IP 111/2017 - Ver. Fabiano Haubert
O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro.
IP 112/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo.
IP 113/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar.
IP 114/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 115/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município.
IP 116/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 117/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
