Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, provado por unanimidade.
Sala das Comissões, 11 de Abril de 2023.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/04/2023 às 20:41:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 95679fba524a24245df8255ea11e9811.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 104234. |