Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Conserto da pavimentação da rua João Ignácio da Silveira no bairro Rio dos Sinos." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de Setembro de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 30/09/2016 às 15:11:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3eb29576d024d7d4486cf5a18314b37a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10628. |