Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 18 de Outubro de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 18/10/2016 às 10:20:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 351cec8b6176270ad7f4d1a272ebe623.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10827. |