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São Leopoldo, 29 de novembro de 2016.
Douto Plenário,
Antecipando cordiais saudações, o vereador Brasil Fernando de Oliveira, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no regimento interno desta Casa, no art. 78 inciso VII e Art. 104 parágrafo 2º, apresentar diante do ilustre Plenário, a RETIFICAÇÃO ao Expediente 1726 – EM 032 /2016 – EMENDA MODIFICATIVA AO EXP. 1705 / PL 639/2016, conforme segue:
ÓRGÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR TOTAL |
4.4.9.0.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
350.000,00 |
Passando a vigorar com a seguinte redação:
ÓRGÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR TOTAL |
4.4.9.0.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – Que seja incluída nesta ação a de uma Unidade “Castramóvel” - ônibus especialmente adaptado com mesa e materiais cirúrgicos para realização de castração de caninos e felinos, bem como atendimento veterinário nos bairros do município. A finalidade é a descentralização da castração de caninos e felinos, visando atender exclusivamente para os cães de rua e a população de baixa renda. |
350.000,00 |
JUSTIFICATIVA
A presente RETIFICAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA ao Expediente 1726 – EM 032 /2016 – EMENDA MODIFICATIVA AO EXP. 1705 / PL 639/2016, visa destinar recursos no valor de R$ 350.000,00 para aquisição de Castramóvel, que é um ônibus equipado com mesa e materiais cirúrgicos visando a descentralização da castração de cães e gatos de rua e/ou em situação de vulnerabilidade, bem como atendimento veterinário nos bairros. O principal objetivo destas castrações em massa é reduzir o número de animais abandonados vitimas de crias indesejadas e sem controle no município.
Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração.
São Leopoldo, 30 de Novembro de 2016.
Brasil Fernando de Oliveira
Vereador PSB
Assinatura do Proponente: |