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"Solicita os números relacionados ao índice de acessibilidade na cidade de São Leopoldo, a fim de avaliar o acesso da população a serviços públicos, transporte, educação, saúde e outros recursos." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 19 de Julho de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 às 11:13:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cbdba45b3cecdd91035cad5422c1deaa.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 115303. |
