|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela anti-regimentalidade, conforme o Parecer Jurídico, aprovado por unanimidade pela CCJ.
Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 às 18:50:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 68566973030f1fe8460c849d59e1d27e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 116318. |
