Comissão de Constituição e Justiça |
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"Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 às 19:00:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 492b671c9b2ac2b6f4b0fc9e6ffe6b4e.
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