#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5105
PROCESSO : Sessão Solene n.º 053/2023
PROPONENTE : Ver.ª Jussara Lanfermann

"Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, no dia 04 de outubro de 2023, às 15:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Agosto de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 às 19:03:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e23f23265f46423ec9e57cfb2c1bcd4f.
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