EXPEDIENTE Nº 4433
Projeto de Lei Nº 352

OBJETO: "Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça  e Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

 São Leopoldo, 08 de Agosto de 2023.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 08/08/2023 às 17:54:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 74df2174e3d18ff0d89431a275e2d174.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 116787.