#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1719
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 598/2016
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Cria o Programa “CINE CÂMARA AÇÃO” e dá outras providências."

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Aurélio Inácio Schmidt como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Relator

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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