#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5253
PROCESSO : Sessão Solene n.º 055/2023
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB)  como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 30 de Agosto de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/08/2023 às 14:56:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1d33d78bd5ba701b79ddf62b2df66036.
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