Comissão de Constituição e Justiça |
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"Na oportunidade de cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, encaminhar à consideração dessa Colenda Plenária a solicitação de SESSÃO ESPECIAL para homenagem à Associação Força Rosa, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h." O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 26 de Setembro de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 às 18:32:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7a2c7155c0be889eb4b1359cdaa870be.
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