Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
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"Solicita pedido de providências para verificarem com brevidade uma erosão na via, na Rua Fernando Ribeiro de Castro,703 no bairro Duque de Caxias, pois tem causado acidentes com os moradores que circulam no local." A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL a tramitação.
Sala das Comissões, 29 de Novembro de 2023.
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