As emendas estão com parecer nos respectivos expedientes.

Para facilitar os trabalhos da comissão informe que as emendas 338, 339, 345, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 367, 388, 401, 402, 403, 404, 405, 421, 422, 423, 424 e 425  apresentam situações as quais opinei pela rejeição.

Dentre os motivos estão basicamente a inobservância da LDO com a estipulação de metas de uma secretaria para outra.

Destaco também a utilização de fonte de custeio para emendas originárias de despesas obrigatórias, de manutenção de diretoria ou ainda de natureza exclusivamente discricionária.

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 29 de Novembro de 2023.