| EXPEDIENTE Nº 6254 | |
| Projeto de Lei Nº 533 | |
OBJETO: "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 30 de Novembro de 2023. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 30/11/2023 às 11:16:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8bcc40e5b48280fa09b5d6a964e5610b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 126684. |
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