COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
EXPEDIENTE: Nº 0030
PROCESSO: 0016/2017
PROPONENTE: Vereador Marcelo Buz
Pedido de Informações: requer informação a respeito dos fatos ocorridos no dia 04 de janeiro do corrente ano, em virtude dos danos causados por eventos meteorológicos no Hospital Centenário.
O Ver. José Ary Moura nomeia a Vereadora Ana Inés Affonso como relatora.
A Vereadora Ana Inés Affonso relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 15 de fevereiro de 2017.
Ver. José Ary Moura (PDT)
Presidente
Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente
Ver. Marcelo Buz (PMDB)
Ver.ª Ana Inés Affonso (PT)