Comissão de Constituição e Justiça |
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"Sugestionando que o município de São Leopoldo faça a perfuração de poços artesianos como alternativa para o suprimento de água em caso de crise hídrica." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator. O Vereador Marcelo Buz (PMDB) relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2017.
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