#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0100
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 040/2017
PROPONENTE : Ver. Dudu Moraes

"Pedido de providências para colocação de banco na parada de ônibus em frente a EMEF Professor Alvaro Nunes na rua Edmundo Félix Nunes, SN, na Vila Antônio Leite, no bairro: Campina."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator.

O Vereador Marcelo Buz (PMDB) relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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