|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Pedido de providências, acerca do lixo extra-domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Av. Manoel do Nascimento, nas proximidades no número 2.365, Bairro São Miguel - Paim." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Brasil de Oliveira (PMDB) como relator. O Vereador Brasil de Oliveira (PMDB) que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 16/02/2017 às 16:50:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cf2782a4c14f279d73ec2d226aea1b12.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 12854. |
