Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo." O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça emitiu seu parecer de acordo com o Parecer Jurídico, ou seja, favorável ao arquivamento, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 01 de Março de 2024.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 às 15:44:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bbd910cfd2d04213d869fef78cb12fbc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 131399. |