#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6497
PROCESSO : Indicação n.º 455/2024
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores"

O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeou o Vereador Jefferson Falcão (MDB) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pela CCJ. 

   

Sala das Comissões, 19 de Março de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 às 16:24:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2b05a5af0dc828ac4d9a1aa2809eb7e2.
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