|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae." O Ver. Ary Moura nomeia o Vereador Marcelo Buz como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 07 de Março de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 07/03/2017 às 14:41:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c5cadab1f966fb064902df99b7ae2cb5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 13472. |
