#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 6913
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 4551/2024
PROPONENTE : Ver. Jeferson Falcão

"Solicita pedido de providência, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro Santa Teresa, principalmente nas Ruas Evilásio Antônio da Silva e na Iraí, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos de dengue no bairro. "

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

   

   

Fabiano Haubert
Presidente

Brasil Oliveira
Vice-presidente

Nestor Pedro Schwertner

Gabriel Dias

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