Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do pátio mal cuidado, do lixo indevido armazenado no local, na Rua Iraí, número 505, no Bairro Santa Tereza. O pedido se faz necessário devido as reclamações dos moradores locais e, principalmente, pela preocupação em razão da dengue" A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 às 16:43:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 455955d23f3f84a32d4862b069482f91.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 135076. |