Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Requer autorização para viagem à Brasília na terça-feira, 21 de maio, com retorno dia 24 de maio, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa." O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (PL) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de Abril de 2024.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 às 16:12:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41763ad105c5a56c923dc8f3add941e6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 136776. |