EXPEDIENTE Nº 0226
Projeto de Lei Nº 020

OBJETO: "Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.
Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça, Direitos Humanos e  Proteção Animal

    

São Leopoldo, 16 de Março de 2017.

   

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/03/2017 às 12:10:35. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2e967fd671c098019aebb5d89b747d03.
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