Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"MOÇÃO DE APOIO: “Que se mantenha o local utilizado para sede do CDC (Conselho de Desenvolvimento da Comunidade) na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach- Rua: Dom João Becker, 301.”" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Brasil de Oliveira (PSB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Abril de 2017.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 05/04/2017 às 14:02:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 80b625813ed3c0849d4d653b8640501c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14794. |