Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
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"Solicita pedido de providências para o corte/supressão de árvores na Rua Rocha Pombo, no bairro Santa Tereza, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/3179." A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 26 de Setembro de 2024.
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