#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 8542
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 475/2024
PROPONENTE : Ver. Adão Rambor

"A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos."

O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (PL) como relator da  Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Outubro de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (PL)
Vice-presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2024 às 13:50:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fc4e66ba0880a79e0b5eef722d3f1c77.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 148691.