EXPEDIENTE Nº 7734
Projeto de Lei Nº 468

OBJETO: "Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça  e   esportes

   São Leopoldo, 31 de Outubro de 2024.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
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