EXPEDIENTE Nº 0372
Projeto de Lei Nº 034

OBJETO: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Comissão de Saúde.

   São Leopoldo, 19 de Abril de 2017.

Jefferson Soares   

Consultoria Jurídica

   
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