| EXPEDIENTE Nº 9083 | |
| Projeto de Lei Nº 741 | |
OBJETO: "ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Urgência especial: Maioria Absoluta Mérito: Maioria simples. São Leopoldo, 09 de Dezembro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. OAB-RS 39.639.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 09/12/2024 às 09:42:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8984b2a23591e7d00c0830115c1bb1d0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 153639. |
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